Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — INSTITUTO AOCP 2015
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq141345
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
Conforme dispõe o art. 28 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidos
- Aem regime de tempo integral.
- Bem regime de tempo parcial de 04 (quatro) horas.
- Cem escala de 24 (vinte e quatro) horas por 48 (quarenta e oito) horas.
- Dsem ter horário determinado, por tratar-se de cargo de confiança.
- Eem regime de tempo parcial de 06 (seis) horas.