Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — INSTITUTO CIDADES 2015
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq141497
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- Prefeitura de Barro Alto - GO
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor do Controle Interno
O Direito Tributário é o conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos tributos (taxas, impostos e contribuição de melhoria), bem como de sua fiscalização. Em relação aos tributos, associe as definições aos conceitos e, em seguida, assinale a sequência correta: (I) Tributo ( ) É classificado como um tributo não vinculado, por possuir uma hipótese de incidência cuja materialidade independe de qualquer atividade estatal. (II) Imposto ( ) É um tributo vinculado indiretamente, por possuir uma hipótese de incidência consistente numa atuação estatal indiretamente referida ao contribuinte.(III) Taxa ( ) É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não se constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.(IV) Contribuição de Melhoria ( ) É um tributo vinculado diretamente, por possuir a sua hipótese de incidência consistente numa ação estatal diretamente referida ao contribuinte.
- AI, II, III, IV
- BII, IV, III, I
- CII, IV, I, III
- DIII, I, II, IV