Questão de Direito Penal — Tipicidade — INSTITUTO CIDADES 2015
Direito PenalTipicidade
- Código
- qq141540
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- Prefeitura de Itauçu - GO
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
João, caçador, encontrava-se à noite em uma selva muito densa quando, de repente, avista um vulto vindo em sua direção, prontamente dispara sua espingarda em direção ao que na sua suposição seria um animal feroz, atingindo a sua mira. Todavia, ao verificar que animal teria atingido, constata que, na verdade, se tratava de um caçador que passava pelo local, tendo-lhe lesionado. A conduta do caçador configura:
- AErro de tipo essencial escusável, respondendo o caçador pelo delito de lesão corporal culposa.
- BErro sobre a pessoa, não isentando o caçador de pena.
- CErro de tipo essencial escusável, que exclui o dolo e a culpa, não respondendo o caçador pelo delito de lesão corporal.
- DAberractio ictus.