Questão de Direito Civil — Parte Geral — INSTITUTO CIDADES 2015
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq141555
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- Prefeitura de Itauçu - GO
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Município
Marque a alternativa INCORRETA de acordo com o Código Civil Brasileiro:
- AO erro é substancial quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais, concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante e sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.
- BO dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
- CPrescreve em cinco anos a pretensão para haver juros, dividendos ou quaisquer prestações acessórias, pagáveis, em períodos não maiores de um ano, com capitalização ou sem ela.
- DConfigura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.