Questão de Administração Pública — Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público — INSTITUTO CIDADES 2015
Administração PúblicaEficiência, eficácia e efetividade no serviço público
- Código
- qq141596
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Controlador Interno
Não é tarefa fácil construir uma definição do que seja um plano diretor, uma vez que estes têm sido alvo de diversas definições e conceituações, e suas características têm variado de município para município. Percebendo isso, Villaça (1999) enfatiza a falta de uma conceituação amplamente aceita para o que seja plano diretor, argumentando que não existe um consenso entre os atores envolvidos na sua elaboração e utilização – gestores públicos, engenheiros, urbanistas, empreendedores imobiliários, proprietários fundiários, a sociedade em geral, encontra divergências ao que seja exatamente esse instrumento. A quem diga que Plano Diretor é o Instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados par que possam fazer parte do sistema de gestão dos serviços municipais. Para tanto, o mesmo devera obedecer as seguintes ações:
- ASimplificação, economia parcial, claricitude, precisão independente da segurança sistemática, a fim de evitar a duplicação dos instrumentos legais para fins idênticos.
- BSimplificação, economia fiscal, prudência, prescrição legal, a fim de analisar a duplicação dos instrumentos fiscais para fins comparativos.
- CSimplificação, economia, eficácia, clareza, precisão e segurança, a fim de evitar a duplicação de meios e instrumentos para fins idênticos.
- DSimplificação, economia financeira, anterioridade, descrição dependente da segurança analítica, a fim de evitar a duplicação dos instrumentos legais para fins idênticos.