Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — INSTITUTO CIDADES 2015
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- qq141605
- Banca
- INSTITUTO CIDADES
- Órgão
- Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Controlador Interno
Algumas regras que regem a remuneração no setor público estão no Artigo 39 da Constituição Federal. Os salários dos servidores públicos variam conforme a extensão e complexidade do trabalho. Com relação a aumentos de salário, a Constituição assegura isonomia salarial dos servidores públicos. Sobre essa isonomia, é correto afirmar:
- AAplicam-se a todos os servidores particulares de exercícios válidos, os servidores públicos aposentados por tempo de contribuição assim como os pensionistas.
- BAplicam-se a todos os servidores particulares de exercícios constituintes, os servidores públicos em exercício assim como os pensionistas por tempo de contribuição.
- CAplicam-se a todos os servidores públicos constituintes, os servidores públicos em exercício assim como os pensionistas por tempo de contribuição.
- DAplicam-se a todos os servidores públicos em exercício, os servidores aposentados, estendidos também aos pensionistas.