Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — INTEGRI 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq141949
- Banca
- INTEGRI
- Órgão
- Prefeitura de Salesópolis - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Infantil
De acordo com o Parecer CNE/CEB 13/09 os centros de Atendimento Educacional Especializado devem cumprir as exigências legais estabelecidas pelo (a):
- ADelegacia de Ensino do respectivo sistema de ensino, quanto ao seu credenciamento, autorização de funcionamento e organização, em consonância com as orientações preconizadas nestas Diretrizes Operacionais.
- BConselho de Educação do respectivo sistema de ensino, quanto ao seu credenciamento, autorização de funcionamento e organização, em consonância com as orientações preconizadas nestas Diretrizes Operacionais.
- CSecretaria Estadual de Educação do respectivo sistema de ensino, quanto ao seu credenciamento, autorização de funcionamento e organização, em consonância com as orientações preconizadas nestas Diretrizes Operacionais.
- DSecretaria Municipal de Educação do respectivo sistema de ensino, quanto ao seu credenciamento, autorização de funcionamento e organização, em consonância com as orientações preconizadas nestas Diretrizes Operacionais.