Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — INTEGRI 2015
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq141952
- Banca
- INTEGRI
- Órgão
- Prefeitura de Salesópolis - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Infantil
O Artigo 16 da Lei Federal 8069/90, afirma que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I-ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;II-opinião e expressão;III-crença e culto religioso;IV-brincar, praticar esportes e divertir-se;V-participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;VI-participar da vida política, na forma da lei;VII-buscar refúgio, auxílio e orientação.
- AApenas as afirmativas II, III, IV, VI e VII estão corretas.
- BApenas as afirmativas I, III, IV, VI e VII estão corretas.
- CApenas as afirmativas I, II, III, V, VI e VII estão corretas.
- DTodas as afirmativas estão corretas.