Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — INTEGRI 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq141958
- Banca
- INTEGRI
- Órgão
- Prefeitura de Salesópolis - SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
O Inciso VI do Artigo 24 da Lei Federal 9394/96 afirma que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência;
- Amínima de sessenta por cento do total de horas letivas para aprovação.
- Bmínima de sessenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.
- Cmínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação.
- Dmínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.