Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq142288
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- UFG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- IV - - Técnico em Assuntos Educacionais
As duas leis que dispõem sobre: 1) o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais; 2) a estruturação do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação, no âmbito das instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação, são respectivamente:
- ALei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Lei n. 11.091, de 12 de maio de 2005.
- BLei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Lei n. 11.091, de 12 de maio de 2005.
- CLei n. 11.091, de 12 de maio de 2005; Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
- DLei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996.