Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq142289
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- UFG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- IV - - Técnico em Assuntos Educacionais
O Decreto n. 5.840, de 13 de julho de 2006, tem como finalidade:
- Ainstituir o Programa Nacional de Integração Profissional com Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
- Bimplementar a educação profissional tecnológica na educação fundamental como forma de cumprir o preceito constitucional do trabalho como princípio educativo.
- Cgarantir a educação de jovens e adultos que não tiveram acesso à escola na idade própria.
- Ddifundir o programa Mais Educação à população brasileira em idade escolar.