Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Instituto Acesso 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq142609
- Banca
- Instituto Acesso
- Órgão
- Colégio Pedro II
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 regulamenta a gestão democrática das escolas públicas e determina que todas as escolas elaborem seu projeto político pedagógico em conjunto com a comunidade escolar. A LDB determina que os sistemas de ensino devem definir as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, considerando, além de suas peculiaridades, os seguinte princípios:
- AParticipação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
- BParticipação apenas dos professores e dos representantes das secretárias municipais de educação na elaboração do projeto político pedagógico da escola.
- CParticipação dos profissionais de educação na elaboração do projeto pedagógico da escola com o acompanhamento das secretarias municipais de educação e representantes do MEC.
- DParticipação de uma comissão de professores, designada pelas secretarias de educação dos municípios, na elaboração do projeto pedagógico da escola.
- EParticipação de uma comissão de representantes da comunidade local, designada pela prefeitura, na elaboração do projeto político pedagógico da escola com posterior aprovação das secretarias de educação do município.