Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conselho Tutelar — MGA 2015
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Código
- qq143286
- Banca
- MGA
- Órgão
- Prefeitura de Pelotas - RS
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conselheiro Tutelar
Art. 131, da Lei 8.069/90 – “O Conselho Tutelar é órgão ____________ e _____________, ____________, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”. Assinale a alternativa que complete CORRETAMENTE as lacunas.
- Apermanente/ dependente / jurisdicional
- Btransitório / dependente / não jurisdicional
- Cpermanente / autônomo / não jurisdicional
- Dtransitório / autônomo / jurisdicional