Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — MGA 2015
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq143295
- Banca
- MGA
- Órgão
- Prefeitura de Pelotas - RS
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Conselheiro Tutelar
Art. 206, da Constituição Federal de 1988 - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
- AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- BLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- CSingularidade de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
- DGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.