Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — MGA 2015
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq143351
- Banca
- MGA
- Órgão
- TCE-CE
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Direito
Sobre a alteração da Constitucional Federal, especificamente a mutação constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
- ARefere-se à alteração da Constituição por Súmula Vinculante.
- BRefere-se à alteração da Constituição pelo Poder Constituinte Originário.
- CRefere-se à alteração da Constituição sem que se tenha alterado seu texto constitucional.
- DRefere-se à alteração da Constituição por emenda constitucional.