Questão de Direito Civil — Direito de Família — MPDFT 2015
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qq143539
- Banca
- MPDFT
- Órgão
- MPDFT
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Adjunto
Quanto ao pluralismo das entidades familiares, assinale a alternativa CORRETA:
- AFamília eudemonista é um conceito que se refere ao deslocamento da proteção jurídica da instituição para o sujeito.
- BO casamento homoafetivo é realizado no Brasil em razão de lei ordinária que modificou o Código Civil Brasileiro.
- CA família protegida pelo ordenamento jurídico brasileiro é monogâmica, sendo vedada a bigamia e poligamia.
- DO novo Código Civil estabeleceu a regra para a constituição das famílias pluriparentais, estabelecendo a obrigação alimentar do padrasto.
- EUnião estável é a denominação constitucional da entidade familiar constituída por relação não patrimonializada.