Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — MPDFT 2015
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qq143542
- Banca
- MPDFT
- Órgão
- MPDFT
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça Adjunto
O direito de suceder é decorrente do parentesco, do casamento, da união estável e de disposições testamentárias. Julgue os itens seguintes, que versam sobre o direito das sucessões:I. No âmbito sucessório, os parentes em linha reta, pertencentes à mesma classe de ascendentes, de grau mais próximo excluem os de grau mais remoto.II. De acordo com o Código Civil atual, cônjuges e companheiros são herdeiros necessários e concorrentes, participando da ordem sucessória juntamente com os descendentes e ascendentes. III. Os herdeiros necessários não podem ser excluídos da sucessão por indignidade, mas perdem, por sentença, o direito ao usufruto ou à administração dos bens que lhes caberia.IV. Os irmãos bilaterais e os irmãos unilaterais recebem tratamentos distintos pelo Código Civil atual, cabendo àqueles o dobro do quinhão destes.V. O herdeiro legítimo é sempre herdeiro universal. Entretanto, o testador pode destinar a universalidade dos seus bens ou fração deles para quem não seja herdeiro legítimo.Escolha a alternativa que contém os itens CORRETOS:
- AI, II e IV.
- BI, III e IV.
- CI, IV e V.
- DII, IV e V.
- EIII, IV e V.