Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — MPE-SP 2015
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq144197
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
O artigo 1244 do Código Civil reza que: “Estende-se ao possuidor o disposto quanto ao devedor acerca das causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição, as quais também se aplicam a usucapião.” Assim, entre as alternativas apresentadas abaixo, marque aquela em que a usucapião poderá ser alegada:
- Aentre cônjuges na constância do casamento.
- Bentre tutelados e seus tutores, durante a tutela.
- Ccontra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra.
- Dcontra os outros condôminos, uma vez cessado o estado de indivisão e comprovada a posse exclusiva da coisa.
- Econtra os ausentes do País em serviço público da União, dos Estados e dos Municípios.