Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — MPE-SP 2015
Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
- Código
- qq144216
- Banca
- MPE-SP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Verifique a exatidão dos seguintes conceitos à luz da lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor):I- Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço para satisfazer suas necessidades.II- Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. III- Produto é qualquer bem material, móvel ou imóvel.IV- Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, inclusive as decorrentes das relações de caráter trabalhista.Pode-se afirmar que:
- AApenas as assertivas II e III estão corretas.
- BApenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
- CApenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
- DApenas a assertiva II está correta.
- EApenas as assertivas II e IV estão corretas.