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Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — MPE-SP 2015

Direito PenalCrimes contra a vida
Código
qq144245
Banca
MPE-SP
Órgão
MPE-SP
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça
O agente que, para livrar sua esposa, deficiente física em fase terminal em razão de doença incurável, de graves sofrimentos físico e moral, pratica eutanásia com o consentimento da vítima, deve responder, em tese:
  1. Apor homicídio qualificado pelo feminicídio, pois o consentimento da ofendida nenhuma consequência gera.
  2. Bpor homicídio qualificado pelo feminicídio, agravado pelo fato de ter sido praticado contra pessoa deficiente, já que o consentimento da ofendida é irrelevante para efeitos penais.
  3. Cpor homicídio privilegiado, já que agiu por relevante valor social, que compreende também os interesses coletivos, entre eles os humanitários.
  4. Dpor homicídio privilegiado, já que agiu por relevante valor moral, que compreende também seus interesses individuais, entre eles a piedade e a paixão.
  5. Epor homicídio privilegiado, pois o estado da vítima faz com que pratique o crime sob o domínio da violenta emoção.
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GabaritoD — por homicídio privilegiado, já que agiu por relevante valor moral, que compreende também seus interesses individuais, entre eles a piedade e a paixão.

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