Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — NC-UFPR 2015
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qq144600
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- COPEL
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Júnior
Acerca da disciplina da propriedade no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
- AO proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha.
- BO direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais.
- CO proprietário pode ser privado da coisa, nos casos de desapropriação, por necessidade ou utilidade pública ou interesse social, bem como no de requisição, em caso de perigo público iminente.
- DSão defesos os atos de uso, gozo e disposição da coisa que não trazem ao proprietário qualquer comodidade ou utilidade.
- EA propriedade presume-se plena e exclusiva, até prova em contrário.