Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — NUCEPE 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq145648
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- SEDUC-PI
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor
Em relação à Educação Profissional a LDB nº 9.394/96, no Art. 42, dispõe que as escolas técnicas e profissionais oferecerão
- Acursos regulares abertos à comunidade, estando condicionada à matrícula ao nível de escolaridade.
- Bcursos especiais, tendo estes a matrícula condicionada apenas ao nível de escolaridade.
- Calém dos seus cursos regulares, cursos especiais, exclusivos aos seus alunos, estando condicionada a matrícula aos interesses da comunidade.
- Dalém dos seus cursos regulares, cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada à matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade.
- Ealém dos seus cursos regulares, cursos especiais, fechados à comunidade, estando seu ingresso condicionado à matrícula e à capacidade de aproveitamento nos anos anteriores de sua escolaridade.