Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — NUCEPE 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq145652
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- SEDUC-PI
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor
Segundo a LDBN nº 9.394/96, organizar, manter e desenvolver órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino; assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, são incumbências da(os)
- AUnião.
- BEstados.
- CMunicípios.
- DEstabelecimentos de Ensino.
- EDocentes.