Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — NUCEPE 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq145653
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- SEDUC-PI
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, os docentes estão incumbidos de
- Aprover meios para recuperação dos alunos de menor rendimento.
- Bzelar pela aprendizagem dos alunos.
- Carticular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
- Dinformar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos.
- Enotificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.