Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — NUCEPE 2015
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq145959
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- FHT - PI
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
Compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde – SUS, EXCETO,
- Aparticipar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgãos afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana.
- Bcoordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.
- Ccontrolar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
- Delaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde - SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde.
- Epromover a centralização para as Unidades Federadas e para os Municípios, dos serviços e ações de saúde, respectivamente, de abrangência apenas estadual.