Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de São Paulo — OBJETIVA 2015
Legislação EstadualLegislação do Estado de São Paulo
- Código
- qq146038
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- CISVALE
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
De acordo com o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo/Cisvale, constituem finalidades específicas relativas à assistência social e cidadania, EXCETO:
- ADesenvolver atividades de articulação regional visando superar a violação de direitos da infância e adolescência em risco, em especial nas situações do trabalho infantil, da vida na rua e da exploração sexual.
- BDesenvolver e capacitar o pessoal encarregado da prestação dos serviços de saneamento básico nos Municípios consorciados.
- CFortalecer o sistema de financiamento público das políticas de assistência social.
- DDesenvolver ações em favor da defesa dos direitos humanos e contra quaisquer discriminações.