Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — OBJETIVA 2015
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq146105
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Bossoroca - RS
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo Auxiliar
Em conformidade com a Constituição Federal, sobre os direitos e garantias fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:
- ANinguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em flagrante delito.
- BSão invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
- CÉ proibida a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
- DÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, respeitando a censura.