Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Venâncio Aires (Rio Grande do Sul) — OBJETIVA 2015
Legislação MunicipalLegislação do Município de Venâncio Aires (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq146362
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Venâncio Aires - RS
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal de Posturas
Com base na Lei Municipal nº 2.534/98, assinalar a alternativa INCORRETA:
- AO Município não é obrigado a adotar sistema de recolhimento em separado do lixo orgânico e do reciclável, sendo responsabilidade dos cidadãos fazer a própria coleta seletiva nos bairros.
- BÉ proibida a atividade que comprometa, de qualquer forma, a qualidade das águas destinadas ao consumo humano.
- CA municipalidade é obrigada a manter, em toda a zona urbana, a periodicidade e a regularidade na coleta de lixo doméstico privado, público e comercial.
- DOs feirantes, vendedores ambulantes, jornaleiros e similares devem realizar a limpeza do local onde provisoriamente se instalarem, retirando todos os detritos ou restos e acondicionando-os devidamente em sacos p