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Questão de Direito Penal — Corrupção passiva — PGR 2015

Direito PenalCorrupção passiva
Código
qq146992
Banca
PGR
Órgão
PGR
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Procurador da República
ACERCA DA CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317 CAPUT) ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
  1. AEmbora possa ser praticada antes mesmo de o agente assumir função pública, mas em razão dela, deve ficar demonstrado que o acusado iria, efetivamente, assumi-la, ainda que transitoriamente;
  2. BA aceitação da promessa pode ser feita atraves de outra pessoa, funcionário ou não;
  3. CA vantagem indevida ha de ser de natureza econômica ou patrimonial;
  4. DA solicitação, recebimento ou promessa de vantagem deve ocorrer antes da prática do ato funcional.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Embora possa ser praticada antes mesmo de o agente assumir função pública, mas em razão dela, deve ficar demonstrado que o acusado iria, efetivamente, assumi-la, ainda que transitoriamente;

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