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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — PGR 2015

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
qq147013
Banca
PGR
Órgão
PGR
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Procurador da República
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
  1. AO direito de passagem forçada nao comporta oposição do vizinho, cabendo ao juiz fixar o rumo da passagem de forma mais comoda e menos onerosa para as partes.
  2. BO proprietario do prédio inferior e obrigado a receber as águas naturais e as impróprias provenientes de nascente existente no prédio superior
  3. CO proprietário de prédio urbano ou rural não pode levantar edificações nem abrir janelas a menos de um metro e meio da propriedade vizinha.
  4. DO vizinho sempre deve contribuir para as despesas de construção de muro divisório entre as propriedades, independentemente de sua necessidade.
  5. EAlternativa E
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — O direito de passagem forçada nao comporta oposição do vizinho, cabendo ao juiz fixar o rumo da passagem de forma mais comoda e menos onerosa para as partes.

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