Questão de Legislação Federal — Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura — PR-4 UFRJ 2015
Legislação FederalLei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
- Código
- qq147265
- Banca
- PR-4 UFRJ
- Órgão
- UFRJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- PR-4 - - Auxiliar em Administração - Atividades Culturais de Divulgação Científica
Em relação à Lei nº 8313/1991, quanto à Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC é correto afirmar que esta é composta por:
- ASecretários das entidades supervisionadas pela SEC/PR.
- BPresidente da entidade nacional que congregar os Secretários de Cultura das Unidades Confederadas.
- Cseis representantes de entidades associativas dos setores culturais e artísticos de âmbito nacional.
- Dtrês representantes do empresariado brasileiro.
- ESecretário da Cultura e educação da Presidência da República.