Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Betim - MG 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq147857
- Banca
- Prefeitura de Betim - MG
- Órgão
- Prefeitura de Betim - MG
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil
Consoante disposição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
- AÉ dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos três anos de idade, no ensino fundamental.
- BAs entidades privadas não estão sujeitas à autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
- CCompete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União, zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
- DO ensino fundamental obrigatório tem por objetivo a formação básica do cidadão e possui duração de 5 (cinco) anos.