Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ 2015
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq148705
- Banca
- Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
- Órgão
- Câmara Municipal do Rio de Janeiro
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Medicina
“A atribuição da nacionalidade como um ato de vontade (adesão política ou escolha de local para viver) ou um pertencimento étnico e cultural está presente em todos os Estados modernos. Isso nem sempre se apresenta de forma clara.”[REIS, Rossana Rocha. Soberania, Direitos Humanos e MigraçõesInternacionais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 19, n. 55, jun.2004, p. 156]Na atualidade essa atribuição, em relação aos imigrantes, pode combinar diferentes tradições, sendo uma delas aquela baseada no direito decorrente do local de nascimento, que é o jus:
- Asolis
- Bsanguinis
- Cstractum
- Dsperniandis