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Questão de Direito Penal — Culpabilidade — TRT 21R (RN) 2015

Direito PenalCulpabilidade
Código
qq150730
Banca
TRT 21R (RN)
Órgão
TRT - 21ª Região (RN)
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho Substituto
São excludentes de culpabilidade:
  1. AA legítima defesa e a embriaguez.
  2. BA legítima defesa e a desistência voluntária.
  3. CO estado de necessidade e o arrependimento eficaz.
  4. DO arrependimento eficaz e a legítima defesa.
  5. EA obediência hierárquica e a coação moral irresistível.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — A obediência hierárquica e a coação moral irresistível.

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