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Questão de Direito Processual do Trabalho — Ações especiais no processo trabalhista — TRT 2R (SP) 2015

Direito Processual do TrabalhoAções especiais no processo trabalhista
Código
qq150815
Banca
TRT 2R (SP)
Órgão
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho Substituto
Foi instaurado, pelo empregador, inquérito para apuração de falta grave, no prazo de 40 (quarenta) dias do conhecimento dos fatos desabonadores de empregado eleito como membro da CIPA. Ao tomar ciência da prática faltosa, o empregador o suspendeu após 15 (quinze) dias. Em tal situação, o empregador:
  1. ANão poderá manter suspenso o empregado, pois o prazo para a instauração do inquérito é de 30 (trinta) dias.
  2. BDeverá reintegrar, incontinenti, o empregado, pois a propositura do inquérito deve ocorrer no prazo de 30 (dias) da ocorrência da falta grave.
  3. CCaracterizou, em virtude do seu comportamento, perdão tácito, pois o prazo para propositura do inquérito de 30 (trinta) dias serve para se examinar sua viabilidade e conveniência.
  4. DDeverá manter o empregado suspenso ate a decisão final do inquérito.
  5. EPromoverá o desligamento do empregado, imediatamente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Deverá manter o empregado suspenso ate a decisão final do inquérito.

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