Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — TRT 2R (SP) 2015
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- qq150830
- Banca
- TRT 2R (SP)
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Apolo, gerente comercial da Seguradora Olímpica S/A, empresta determinada quantia em dinheiro para Virgílio, diretor da empresa. Temendo não ser ressarcido pelo valor do empréstimo, Apolo exige como garantia da dívida, abusando da situação, a entrega de documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a esposa de Virgílio. A conduta de Apolo:
- ANão pode ser tipificada como criminosa, mas apenas desvio de padrão moral.
- BCaracteriza crime contra a organização do trabalho, visto que cometida no exercício de situação profissional.
- CCaracteriza crime de extorsão indireta, tipificado no Código Penal.
- DNão caracteriza crime de extorsão, porque não houve violência ou grave ameaça e o documento não está relacionado a vítima, mas sim a terceiro.
- ECaracteriza crime de estelionato, porque obteve para si vantagem ilícita em prejuízo alheio.