Questão de Direito Civil — Parte Geral — TRT 8R 2015
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq150890
- Banca
- TRT 8R
- Órgão
- TRT - 8ª Região (PA e AP)
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
De acordo com o Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que:
- ANulo o negócio jurídico simulado, subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
- BNão haverá simulação apenas pelo fato de os instrumentos particulares terem sido antedatados ou pós-datados.
- CO negócio jurídico simulado é anulável, eis que decorre da vontade de ambos os contraentes, que podem ratificá-lo a qualquer tempo.
- DO negócio jurídico simulado, tendo em vista sua natureza, apenas pode ser alegado pelo Ministério Público.
- ENão se ressalvam os direitos de terceiros de boa-fé em face dos contraentes do negócio jurídico simulado tendo em vista a natureza de nulidade do vício.