Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — UEM 2015
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qq150959
- Banca
- UEM
- Órgão
- UEM
- Ano
- 2015
- Nível
- Fundamental
A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
- AA partir do Estatuto, crianças e adolescentes brasileiros, sem distinção de cor ou de classe social, passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos e deveres.
- BO ECA surge para proteger o adolescente que comete ato infracional, de forma que ele não seja responsabilizado ou privado de sua liberdade.
- CCom a consolidação do ECA, o adolescente não pode mais realizar atividades profissionalizantes.
- DA principal atribuição do Conselho Tutelar é decidir sobre a guarda e a adoção de crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade social.
- ETodas as alternativas estão corretas.