Questão de Legislação de Trânsito — Sistema Nacional de Trânsito — UFMT 2015
Legislação de TrânsitoSistema Nacional de Trânsito
- Código
- qq151541
- Banca
- UFMT
- Órgão
- DETRAN-MT
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente do Serviço de Trânsito
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) compõe o Sistema Nacional de Trânsito. Com base nisso, é correto afirmar:
- AO CONTRAN tem em sua composição um representante do Ministério de Minas e Energia.
- BNão compete ao CONTRAN apreciar os recursos interpostos contra as decisões das instâncias inferiores.
- CO CONTRAN não é competente para normatizar procedimentos sobre registro e licenciamento de veículos.
- DO Presidente da República designará o ministério ou órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual estará vinculado o CONTRAN e subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.