Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — UFMT 2015
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq151818
- Banca
- UFMT
- Órgão
- DETRAN-MT
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Os direitos sociais, assim como os demais direitos, são constituídos historicamente, portanto produto das relações e conflitos de grupos sociais, dos trabalhadores, em determinados momentos da história. São direitos sociais garantidos na Constituição Federal Brasileira:
- AA educação, a saúde, a alimentação escolar, o trabalho, a moradia exclusiva à classe popular, o lazer, a segurança, a proteção garantida à infância e aos idosos desamparados.
- BA educação para crianças maiores de 7 anos, a saúde, a alimentação escolar, o trabalho voluntário, a moradia, o lazer, a segurança no trabalho, a proteção à maternidade e a assistência aos desamparados.
- CA educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.
- DA educação, a saúde assegurada aos pobres, a alimentação escolar, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a proteção à maternidade no período de trinta dias a contar da data do nascimento da criança.