Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFMT 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq151855
- Banca
- UFMT
- Órgão
- DETRAN-MT
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Profissional da Educação
Na legislação nacional brasileira, a educação básica é direito.
- Aobjetivo que cabe ao Estado garantir por meio das políticas públicas.
- Bsubjetivo e dever do Estado e da família.
- Crestrito aos sujeitos de nacionalidade brasileira e dever exclusivo da família.
- Dsubjetivo, portanto cabe a cada sujeito investir nela e lutar para conquistá-la.