Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — UFMT 2015
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq152014
- Banca
- UFMT
- Órgão
- IF-MT
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Direito
Sobre o conceito de tributo, assinale a afirmativa correta.
- AÉ toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
- BÉ toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa discricionária.
- CÉ toda prestação pecuniária não compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
- DÉ toda prestação pecuniária não compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente discricionária.