Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — UFMT 2015
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq152016
- Banca
- UFMT
- Órgão
- IF-MT
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Direito
Em relação à obrigação tributária, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. ( ) A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, não se converte em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.( ) A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.( ) A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído ou dela consequente.Assinale a sequência correta.
- AF, V, F, V
- BV, F, V, V
- CV, F, V, F
- DF, F, V, V