Questão de Legislação Federal — Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético — UFMT 2015
Legislação FederalLei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético
- Código
- qq152022
- Banca
- UFMT
- Órgão
- IF-MT
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Direito
Sobre os instrumentos para comprovação do consentimento prévio informado da população indígena, da comunidade tradicional ou do agricultor tradicional, enquanto condição para o acesso ao conhecimento tradicional associado de origem identificável disposto na Lei nº 13.123/2015, marque A para os adequados e I para os inadequados.( ) Assinatura de contrato de cessão de direito. ( ) Registro audiovisual do consentimento.( ) Parecer do órgão oficial competente.( ) Adesão na forma prevista em protocolo comunitário. Assinale a sequência correta
- AI, A, I, A
- BI, A, A, A
- CA, I, I, I
- DA, I, A, I