Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFPR 2015
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq152649
- Banca
- UFPR
- Órgão
- Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
De acordo com a LDB, o dever do Estado para com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
- Aoferta de ensino noturno modular a distância, para preservar os alunos de situações de risco.
- Bacesso aos níveis mais elevados do ensino, segundo a capacidade de cada um.
- Cvaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência ou conforme a escolha dos familiares.
- Deducação infantil gratuita a partir dos 4 anos de idade.
- Eatendimento educacional especializado aos educandos com deficiência subsidiado por meio de instituições conveniadas.