Questão de Direito Constitucional — Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos — UFRRJ 2015
Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Código
- qq152992
- Banca
- UFRRJ
- Órgão
- UFRRJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
À luz da Constituição Federal, um servidor público federal eleito para o exercício de mandato eletivo de Vereador,
- Aterá que se afastar do cargo público, não podendo optar pela remuneração do mesmo.
- Bterá que acumular o cargo público e o cargo eletivo, sob pena de demissão do cargo público.
- Cpoderá acumular os dois cargos se houver compatibilidade de horários, desde que opte pela remuneração do cargo eletivo.
- Dpoderá acumular os dois cargos se houver compatibilidade de horários, percebendo as vantagens do cargo público, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
- Eterá que se afastar do cargo público e por tal razão seu tempo de serviço não será contado para os efeitos legais.