Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município Flores da Cunha (Rio Grande do Sul) — UNA Concursos 2015
Legislação MunicipalLegislação do Município Flores da Cunha (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq153369
- Banca
- UNA Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Flores da Cunha - RS
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Atendente de Farmácia
A questão refere-se à Lei Complementar nº 095/2013 (Regime Jurídico dos Servidores).Analise as afirmativas:I- A nomeação em cargo público será feita em comissão ou em caráter efetivo.II- A nomeação em caráter efetivo obedecerá à ordem de classificação obtida pelos candidatos e ao prazo de validade do concurso público.III- É de cinco (5) dias o prazo para o empossado entrar em exercício, contados da data da posse, sendo que o exercício deve ser dado pelo Prefeito Municipal e será registrado no seu assentamento funcional.IV- Reversão é o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria, não podendo reverter o servidor aposentado que já tiver completado setenta anos de idade.Em análise as afirmativas acima, podemos inferir que está incorreta apenas a:
- AI
- BII
- CIII
- DIV