Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município Flores da Cunha (Rio Grande do Sul) — UNA Concursos 2015
Legislação MunicipalLegislação do Município Flores da Cunha (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq153449
- Banca
- UNA Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Flores da Cunha - RS
- Ano
- 2015
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Operário Especializado
A questão refere-se à Lei Complementar nº 095/2013 (Regime Jurídico dos Servidores).Reversão é:
- Ao retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria.
- Bo retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
- Ca aposentadoria do servidor.
- Da investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições, responsabilidades, habilitação e nível de escolaridade compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.