Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Sebastião do Caí (Rio Grande do Sul) — UNA Concursos 2015
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Sebastião do Caí (Rio Grande do Sul)
- Código
- qq153579
- Banca
- UNA Concursos
- Órgão
- Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
A questão foi elaborada com base na Lei Municipal Lei Municipal nº 2.312/01 – Regime Jurídico dos servidores públicos e suas alterações.Reversão é o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria, sendo que não poderá reverter o servidor que contar com:
- Acinquenta anos de idade.
- Bsessenta anos de idade.
- Csetenta anos de idade.
- Doitenta anos de idade.