Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — UPENET/IAUPE 2015
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq153880
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Facepe
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente em Gestão de Ciência e Tecnologia - Administrativa
Assinale a alternativa que está de acordo com o texto da Constituição Federal Brasileira
- AA criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
- BÉ inviolável o sigilo da correspondência, salvo por ordem judicial, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.
- CA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante a noite, por determinação judicial.
- DÉ assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado, em qualquer hipótese, o sigilo da fonte
- ETodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que obtida, previamente, a devida autorização do órgão competente.